Mauro Pereira Martins nepotismo Fundamentos Explicado



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar o trabalho do investigaçãeste pelos critfoirios por nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposição, pretende proibir a contratação de parentes dos gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida por Central de Telefones Adquire e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural pessoal por 1 Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste do de que seria natural por família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste por parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicação política como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), o qual configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá Muito mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status por secretaria para meter o sobrinho quando deveria realizar concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versão Muito mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo do procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração não tive êxito – diz o prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

No total, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, como a clique aqui agora Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construção, além da corretora de valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas utilizando o setor jurídico. Desprovido demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais do ressarcimento por dinheiro público por ações de improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe ESTES juizes do exercer as AS aqui mesmo SUAS funções quando no processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, contudo é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for de primeiro escalãeste (chefia superior, como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional por Justiça já sabe qual essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo instante em que representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, Muito mais um caso reforça a suspeita por favorecimento por parentes e protegidos do magistrados usando a administração DE massas falidas Muito mais lucrativas.

Blog do site relacionado jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve A respeito de política, usando crítica da mídia e Saber alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz de que, para além por haver a previsão legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e não por parentesco".

De modo a aumentar os ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser qual Parcela ficaria utilizando o administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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